DIA 18 de Outubro: Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos

No dia 18 de Outubro de 2011, decorreu uma iniciativa criada pela APF - Associação para o Planeamento da Família, para celebrar o dia internacional da luta contra o tráfico de seres humanos. O evento teve início com intervenções por parte de vários convidados, cujos percursos profissionais se encontram ligados de alguma forma à intervenção e prevenção do tráfico humano, como por exemplo IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social ou ainda representantes da Polícia Judiciária. Paralelamente ao apelo à sensibilidade das pessoas para esta realidade, o dia europeu da luta contra o tráfico de seres humanos ainda foi preenchido com performances de rua da Associação Justa Crítica e da Re-timbrar e a actuação dos GiraSol e de Slimmy.

O NES FPCEUP esteve presente no evento, dando o seu apoio à causa defendida e, de modo mais lato, lutando por uma sociedade onde a liberdade, a dignidade, a justiça e a solidariedade não seriam meras opções, mas sim direitos fundamentais inabaláveis. Tal como foi referido nas intervenções iniciais, o tráfico de seres humanos não representa simplesmente um problema de ordem criminal, mas sim, representa antes de mais um problema de ordem social, afectando quer as mulheres, quer os homens, quer as crianças, não olhando a meios para reduzir pessoas à escravidão. Tendo em conta esta realidade, uma largada de balões marcou o evento, símbolo da liberdade das pessoas.

De acordo com o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), organismo do Ministério da Administração Interna, 79 casos de tráfico de pessoas foram confirmados para exploração sexual e laboral, entre 2008 e 2010, 21 dos quais no ano passado. Ainda existem outros objectivos que movem os traficantes de seres humanos, tais como a extracção de órgãos e a adopção de menores. Importa referir que Portugal apresenta uma das taxas mais baixas do tráfico de seres humanos na União Europeia, na medida que mais de 140 mil pessoas por ano são vítimas deste crime na Europa. São dados alarmantes, superiores aos dados registados no tráfico de droga.

O tráfico de seres humanos tem assumido proporções assustadoras, propagando o medo, o sofrimento, a privação da liberdade e da dignidade e sobretudo, rompe com projectos de vida. É fundamental AGIR de forma a pôr fim ao tráfico humano. PARAR COM ESTE CRIME não depende unicamente das forças policiais, mas também de todos nós, do nosso sentido de responsabilidade DENUNCIANDO.

Não ajude a perpetuar o tráfico de seres humanos, DENUNCIE!

NES FPCEUP

Debate sobre o financiamento do ensino superior e o novo regime de atribuição de bolsas de acção social

No dia 15 de Outubro de 2011, o NES ISEP organizou um debate subordinado ao tema do financiamento do ensino superior e do novo regime de atribuição de bolsas de estudo de acção social. O NES FPCEUP marcou presença no evento, deixando mais uma vez um agradecimento pelo convite para participar no debate. De facto, a temática abordada diz respeito a todo e qualquer estudante do ensino superior, sendo que mantermo-nos informados e actualizados sobre as questões que afectam directa como indirectamente a nossa vida académica constitui um direito de que devem usufruir todos os estudantes.

O tema do debate foi explorado de forma muito profunda e abrangente e os estudantes presentes na iniciativa organizada pelo NES ISEP mostraram uma preocupação considerável e uma grande atenção relativamente aos conteúdos alvos de reflexão no debate, estimulando a reflexão colectiva sobre determinadas questões, como por exemplo a necessidade de responsabilizar o aluno para a obtenção do aproveitamento escolar e consequentemente da bolsa de estudo.

A importância do movimento associativo também foi abordada, no sentido de estimular os estudantes do ensino superior em apresentar propostas e alternativas à realidade que vivenciam nos seus respectivos estabelecimentos de ensino.

Os temas apresentados e discutidos pelos convidados no debate, Paulo Neto – Presidente da aeISEP e Mafalda Duarte – secretária nacional da Juventude Socialista com o pelouro do Ensino Superior, bem como pelos restantes participantes, suscitaram dúvidas, curiosidades e perspectivas diversificadas. A partilha de ideias permitiu assim evidenciar que a visão que cada estudante tem sobre o sistema de ensino em geral e sobre o funcionamento do seu estabelecimento de ensino em particular deve ser valorizado.

Não percas a oportunidade de partilhar as tuas opiniões, vontades e preocupações. O NES FPCEUP está à tua espera ;)

* aqui podem consultar o novo regulamento de atribuição de bolsas de estudos a estudantes do ensino superior!

http://www.min-edu.pt/data/comunicados/reg_bolsas_ensinoSuperior.pdf

Conferência sobre a Violência Doméstica

A Violência Doméstica representa uma prática secular, no entanto, só nos anos 80 se tornou um problema social e se evidenciou na agenda política nacional. Ao longo da década de 90, Portugal passou a desenvolver uma resposta para o fenômeno da violência doméstica cada vez mais presente na nossa sociedade, culminando na criação de uma legislação especificamente voltada para as vítimas de violência doméstica, no ano 2000. Desta forma, podemos verificar que os esforços para lutar contra a violência doméstica são ainda muito recentes e insuficientes, nomeadamente quando verificamos que aproximadamente 40 mulheres morrem anualmente no nosso país, na sequência de maus tratos.

Perante este panorama preocupante, a mobilização da nossa comunidade é fundamental, sendo que a sensibilização e a informação são as principais ferramentas para enfrentar este crime predominante no nosso Portugal. Assim, a promoção da sensibilização e do combate à Violência Doméstica representa a primeira causa social pela qual o NES FPCEUP se mobilizou e uniu forças, nomeadamente através da realização de uma marcha contra a violência doméstica (no dia 08 de Outubro de 2011) e de uma conferência subordinada ao mesmo tema, realizada hoje, dia 12 de Outubro, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. O evento contou com um painel de convidados prestigioso, nomeadamente a Professora Doutora Maria José Magalhães, docente da FPCEUP e Presidente da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta; a Doutora Marlene Fonseca, representante da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; bem como as Doutoras Carla Rocha e Liliana Fonte, representantes da ANE – Associação Nacional de Empresárias.

A diversidade e complementaridade do painel de convidados permitiu uma abordagem da violência doméstica sob várias perspectivas, em virtude de experiências e percursos profissionais bem distintos. A violência doméstica foi inicialmente apresentada como um problema social que, apesar da sua existência muito remota, só recentemente adquiriu visibilidade, não constituindo assim um problema do século XXI. Contudo, admitir a existência do exercício de violência no seio familiar manchou, inevitavelmente, a imagem da unidade “Família”, a qual acabou por se “fechar” ao resto do mundo, dificultando assim a identificação das pessoas realmente perpetradoras dos maus tratos e as suas vítimas. O testemunho prestado pela Professora Doutora Maria José Magalhães transportou o público para outra realidade que muitas vezes as vítimas de violência vivenciam - a revitimização ou ainda a vitimação secundária - na sequência do atendimento desfavorável proporcionado pelos profissionais que trabalham junto das vítimas.

Ainda foi possível perspectivar a violência doméstica como um fenómeno que diz muito sobre si mesmo por meio de números. De facto, a apresentação do trabalho desenvolvido pela APAV permitiu revelar o predomínio da violência doméstica no nosso país. Em 2010 a APAV assinalou 16 972 factos criminosos, cujos 13 866 (81,7%) dizem respeito a crimes de violência doméstica. Tendo em consideração esses dados assustadores e de acordo com a visão apresentada pela Doutora Marlene Fonseca, proporcionar apoio às vítimas constitui uma acção necessária e fundamental. Esforços consideráveis foram empreendidos nesse domínio, nomeadamente através da disseminação de unidades de apoio à vítimas por todo o território português.

Finalmente, uma terceira visão sobre o tema foi sustentada pelo percurso profissional das Doutoras Carla Rocha e Liliana Fonte na ANE. Ao desenvolver um projecto de informação, sensibilização e prevenção da violência doméstica nas escolas de ensino básico e secundário, as situações de violência apresentadas aos alunos acabaram por revelar ser o espelho daquilo que muitas crianças vivenciam em casa, junto dos pais, ou ainda nos seus próprios relacionamentos íntimos. A violência no namoro como fenómeno emergente da nossa sociedade actual constituiu numa das conclusões decorrentes do trabalho de sensibilização realizado junto dos mais novos. Desta forma, promover a reflexão dos jovens, bem como a sua sensibilização sobre o exercício da violência nos relacionamentos íntimos é um dos objectivos contemplados pela acção da ANE. A violência doméstica não tem início no casamento, manifestando-se já no namoro, pelo que a prevenção e sensibilização dos jovens é o primeiro passo para combater este fenómeno e finalmente conquistarmos uma vida sem violência!

Para terminar, o NES FPCEUP apela à responsabilidade cívica, à solidariedade e à sensibilidade de cada um para denunciar toda e qualquer situação de violência. A violência doméstica é um crime público, estando nas mãos de cada um de nós lutar contra esse crime, para tal basta apresentar queixa/ denúncia em qualquer posto da PSP, GNR, Polícia Judiciária, Ministério Público, dirigir-se ao Instituto de Medicina Legal, ou ainda via internet através do Sistema de Queixa Electrónica.

O NES FPCEUP espera por ti nas próximas iniciativas. Fica atento ;)

Plenário de Militantes do PS | Distrito do Porto

No dia 08 de Outubro de 2011, uma vez terminada a marcha contra a violência doméstica, o Núcleo de Estudantes Socialistas da FPCEUP também se mobilizou para o Plenário de Militantes do PS, na Federação do Porto. O evento contou com a presença do secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, o qual demonstrou uma atenção indiscutível às intervenções dos militantes. A modernização do partido constituiu o lema da reunião plenária, na qual houve espaço para a partilha de ideias e inquietações por parte dos militantes, aos quais o secretário-geral foi fielmente responsivo.

A partilha de opiniões e preocupações é fundamental em toda e qualquer esfera das nossas vidas, quer a nível académico, social, cultural como político.

O NES FPCEUP proporciona-te o espaço necessário para tal ;)

Marcha Contra a Violência Doméstica (08-10-2011)

No dia 08 de Outubro de 2011, o Núcleo de Estudantes Socialistas recém-criado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (NES FPCEUP), realizou a sua primeira iniciativa, associando-se formalmente à organização da marcha contra a violência doméstica, que teve início na Praça da República. O organizador do evento, Tiago Landreiras, aceitou o apoio do NES FPCEUP, no que diz respeito à realização de contactos institucionais, bem como à organização e divulgação da iniciativa. O NES FPCEUP ainda redigiu um manifesto, permitindo fornecer informações sobre as proporções que a violência doméstica tem tomado no nosso país, apelar ao sentido de responsabilidade de todos os membros da nossa sociedade, promovendo a denúncia, bem como permitiu delinear os objectivos subjacentes à conceptualização e realização da marcha.

Uma multidão considerável mobilizou-se desde a Praça da República até a Praça D. João I, manifestando energia e um grande envolvimento na causa defendida, nomeadamente erguendo cartazes alusivos aos pensamentos e sentimentos de cada um relativamente à violência doméstica, um crime que prevalece no nosso Portugal. Realça-se que o apoio de associações tais como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Associação Nacional de Empresárias (ANE) foi fundamental, nomeadamente no que toca ao esclarecimento de todos os participantes da marcha sobre a violência doméstica em geral e o papel das associações neste domínio em particular.

Uma vez a marcha terminada, decorreu um colóquio sobre a causa defendida, na Praça D. João I, dando espaço às associações presentes para fornecerem informações sobre os serviços prestados, a natureza dos pedidos efetuados às instituições, bem como o tipo de resposta proporcionado. O colóquio permitiu também dar voz a qualquer participante da marcha para promover a partilha de experiências e pensamentos, tendo sido notório o envolvimento das pessoas. O NES FPCEUP realizou uma intervenção essencialmente focalizada no potencial detido por todo e qualquer membro da nossa sociedade para ajudar a combater a violência doméstica. O apelo à atenção e sensibilidade dos nossos cidadãos para com as vítimas de violência doméstica, bem como à denúncia de toda e qualquer situação de violência foram as palavras de ordem do NES FPCEUP no evento.

Uma homenagem à Doutora Teresa Rosmaninho, activista dos direitos das mulheres, a qual faleceu no dia 25 de Setembro de 2011, marcou o encerramento da marcha.

O NES FPCEUP espera por ti nas próximas iniciativas.

O Socialismo Democrático no Ensino Superior

O que significa ser um estudante socialista, em Portugal, no dealbar do século XXI? E o que significa ser um estudante socialista na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCE-UP)? Das respostas a estas duas questões decorre, esperamos, a clarificação sobre a relevância do recém-criado Núcleo de Estudantes Socialistas da FPCE-UP.

O pensamento e acção do estudante socialista Português derivam dos princípios fundadores do socialismo democrático Europeu. Dentro deste enquadramento ideológico, encaramos o ensino superior como um sistema de emancipação, inclusão e coesão social, cujos objectivos prioritários visam uma sociedade (mais) qualificada, equilibrada, livre e democrática. Acreditamos no investimento público como a condição necessária a um ensino universal e de qualidade. Acreditamos na qualificação abrangente dos cidadãos como a via para a sofisticação do aparelho produtivo nacional e para o crescimento socioeconómico do País. Repudiamos as visões economicistas do ensino que, em nome da racionalização dos recursos, conduzem à discriminação económica do corpo discente, levando ao consequente agravamento das desigualdades sociais da população activa (qualificada versus não qualificada). Pugnamos por políticas públicas de acção social e de discriminação social positiva, que minimizem as desigualdades no acesso ao ensino superior.

Situamo-nos em absoluta conformidade com o texto Constitucional Português, cujos objectivos para o ensino superior passam pela “igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino” (Artigo 76º, Ponto 1) que, por sua vez, implicam “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino” (Artigo 75º, Ponto 1e). Além do mais, defendemos um mercado de trabalho capacitado e condigno, que potencie o valor dos seus profissionais e lhes assegure as condições de auto-subsistência e providência, em caso de especial necessidade.

Em certo tempo, estes foram os princípios consensuais de um País moderno, europeísta, recém-saído das agruras do obscurantismo fascista e pronto a cumprir o seu pleno desígnio democrático. Hoje, assemelham-se aos estilhaços perdidos de um sonho desfeito.

Mas o socialismo democrático reafirma os seus valores fundadores na ressaca da crise do modelo capitalista pós-industrial. Diferencia-se das outras correntes ideológicas por prever a intervenção social pública, em vista à protecção e autonomização das classes sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua integração social plena (ao contrário dos modelos liberais laissez-faire), por promover os direitos de todos os cidadãos às opções de vida pessoais, que não interfiram nas liberdades alheias, em nome da pluralidade social e em respeito à responsabilidade e consciência individual (diferenciando-se dos modelos conservadores e suas derivas hiper-normativas) e por defender a via dialogante, pacífica e eleitoral para uma sociedade inclusiva, solidária e interdependente (distinta da opção revolucionária dos modelos comunistas). Julgamos que, nestes princípios e opções políticas, somos acompanhados por um número significativo dos estudantes da FPCE-UP, independentemente do seu (per)curso e grau de ensino.

Pelas suas sensibilidades, experiências e aspirações ético-profissionais, os estudantes de ambos os cursos da FPCE-UP tendem a perfilhar este ideal abrangente da solidariedade e intervenção social, em nome da promoção da coesão, tolerância e justiça. Deste modo, confrontam activamente as iniquidades vigentes, aspirando a um modelo social humanista, viabilizado pela pedagogia cívica e comunicação ideal. A sua acção estruturante passa pelo compromisso para com as classes sociais desprovidas, nos contextos mais negligenciados e excluídos. Simultaneamente, a sua formação académica potencia-lhes o pensamento crítico e pós-convencional, ponto de partida para a assunção da cidadania activa, em defesa do equilíbrio social e das causas sociais progressistas.

O Núcleo de Estudantes Socialistas da FPCE-UP vai procurar cativar estas dinâmicas, sensibilidades e preocupações, através de iniciativas públicas, declarações políticas, sessões de esclarecimento e, igualmente, momentos lúdicos, junto da sua comunidade académica. A todos os estudantes da FPCE-UP que se revejam neste projecto, seus princípios teóricos e opções programáticas, convidamo-los a virem trabalhar ao nosso lado. Na prossecução de um ensino superior condigno, justo e democrático!

Apresentação do NES FPCEUP

O NES FPCEUP é uma estrutura constituída por alunos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, uma estrutura cuja essência e trabalho se dirigem quer a comunidade estudantil do nosso estabelecimento de ensino, quer a sociedade em geral. A criação e o desenvolvimento do NES FPCEUP contemplam o investimento na formação académica e cívica dos estudantes, bem como a consciencialização e o assumir de responsabilidades sociais, políticas e culturais. Mais do que o NES FPCEUP estar enquadrado na estrutura partidária socialista, o NES FPCEUP representa um projecto de construção e de desenvolvimento de respostas às necessidades académicas, sociais e culturais dos nossos alunos.

O nosso compromisso: dar voz às necessidades, sensibilidades e preocupações dos estudantes, valorizar as suas ideias, estimular as suas aprendizagens, reconhecer e desenvolver as suas competências, bem como promover a procura de respostas para as inquietações dos mesmos. A garantia da qualidade de vida dos alunos da FPCEUP em particular e da nossa sociedade em geral é a nossa missão.

Se és aluno da FPCEUP, se tens vontade de promover a mudança no teu estabelecimento de ensino e de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes, então agarra a oportunidade que o NES FPCEUP te oferece de dar vida às tuas ideias e espaço para as desenvolveres.

Adere a este projecto através do seguinte contacto: nesfpceup@gmail.com