A Violência Doméstica representa uma prática secular, no entanto, só nos anos 80 se tornou um problema social e se evidenciou na agenda política nacional. Ao longo da década de 90, Portugal passou a desenvolver uma resposta para o fenômeno da violência doméstica cada vez mais presente na nossa sociedade, culminando na criação de uma legislação especificamente voltada para as vítimas de violência doméstica, no ano 2000. Desta forma, podemos verificar que os esforços para lutar contra a violência doméstica são ainda muito recentes e insuficientes, nomeadamente quando verificamos que aproximadamente 40 mulheres morrem anualmente no nosso país, na sequência de maus tratos.
Perante este panorama preocupante, a mobilização da nossa comunidade é fundamental, sendo que a sensibilização e a informação são as principais ferramentas para enfrentar este crime predominante no nosso Portugal. Assim, a promoção da sensibilização e do combate à Violência Doméstica representa a primeira causa social pela qual o NES FPCEUP se mobilizou e uniu forças, nomeadamente através da realização de uma marcha contra a violência doméstica (no dia 08 de Outubro de 2011) e de uma conferência subordinada ao mesmo tema, realizada hoje, dia 12 de Outubro, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. O evento contou com um painel de convidados prestigioso, nomeadamente a Professora Doutora Maria José Magalhães, docente da FPCEUP e Presidente da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta; a Doutora Marlene Fonseca, representante da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; bem como as Doutoras Carla Rocha e Liliana Fonte, representantes da ANE – Associação Nacional de Empresárias.
A diversidade e complementaridade do painel de convidados permitiu uma abordagem da violência doméstica sob várias perspectivas, em virtude de experiências e percursos profissionais bem distintos. A violência doméstica foi inicialmente apresentada como um problema social que, apesar da sua existência muito remota, só recentemente adquiriu visibilidade, não constituindo assim um problema do século XXI. Contudo, admitir a existência do exercício de violência no seio familiar manchou, inevitavelmente, a imagem da unidade “Família”, a qual acabou por se “fechar” ao resto do mundo, dificultando assim a identificação das pessoas realmente perpetradoras dos maus tratos e as suas vítimas. O testemunho prestado pela Professora Doutora Maria José Magalhães transportou o público para outra realidade que muitas vezes as vítimas de violência vivenciam - a revitimização ou ainda a vitimação secundária - na sequência do atendimento desfavorável proporcionado pelos profissionais que trabalham junto das vítimas.
Ainda foi possível perspectivar a violência doméstica como um fenómeno que diz muito sobre si mesmo por meio de números. De facto, a apresentação do trabalho desenvolvido pela APAV permitiu revelar o predomínio da violência doméstica no nosso país. Em 2010 a APAV assinalou 16 972 factos criminosos, cujos 13 866 (81,7%) dizem respeito a crimes de violência doméstica. Tendo em consideração esses dados assustadores e de acordo com a visão apresentada pela Doutora Marlene Fonseca, proporcionar apoio às vítimas constitui uma acção necessária e fundamental. Esforços consideráveis foram empreendidos nesse domínio, nomeadamente através da disseminação de unidades de apoio à vítimas por todo o território português.
Finalmente, uma terceira visão sobre o tema foi sustentada pelo percurso profissional das Doutoras Carla Rocha e Liliana Fonte na ANE. Ao desenvolver um projecto de informação, sensibilização e prevenção da violência doméstica nas escolas de ensino básico e secundário, as situações de violência apresentadas aos alunos acabaram por revelar ser o espelho daquilo que muitas crianças vivenciam em casa, junto dos pais, ou ainda nos seus próprios relacionamentos íntimos. A violência no namoro como fenómeno emergente da nossa sociedade actual constituiu numa das conclusões decorrentes do trabalho de sensibilização realizado junto dos mais novos. Desta forma, promover a reflexão dos jovens, bem como a sua sensibilização sobre o exercício da violência nos relacionamentos íntimos é um dos objectivos contemplados pela acção da ANE. A violência doméstica não tem início no casamento, manifestando-se já no namoro, pelo que a prevenção e sensibilização dos jovens é o primeiro passo para combater este fenómeno e finalmente conquistarmos uma vida sem violência!
Para terminar, o NES FPCEUP apela à responsabilidade cívica, à solidariedade e à sensibilidade de cada um para denunciar toda e qualquer situação de violência. A violência doméstica é um crime público, estando nas mãos de cada um de nós lutar contra esse crime, para tal basta apresentar queixa/ denúncia em qualquer posto da PSP, GNR, Polícia Judiciária, Ministério Público, dirigir-se ao Instituto de Medicina Legal, ou ainda via internet através do Sistema de Queixa Electrónica.
O NES FPCEUP espera por ti nas próximas iniciativas. Fica atento ;)
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