O que significa ser um estudante socialista, em Portugal, no dealbar do século XXI? E o que significa ser um estudante socialista na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCE-UP)? Das respostas a estas duas questões decorre, esperamos, a clarificação sobre a relevância do recém-criado Núcleo de Estudantes Socialistas da FPCE-UP.
O pensamento e acção do estudante socialista Português derivam dos princípios fundadores do socialismo democrático Europeu. Dentro deste enquadramento ideológico, encaramos o ensino superior como um sistema de emancipação, inclusão e coesão social, cujos objectivos prioritários visam uma sociedade (mais) qualificada, equilibrada, livre e democrática. Acreditamos no investimento público como a condição necessária a um ensino universal e de qualidade. Acreditamos na qualificação abrangente dos cidadãos como a via para a sofisticação do aparelho produtivo nacional e para o crescimento socioeconómico do País. Repudiamos as visões economicistas do ensino que, em nome da racionalização dos recursos, conduzem à discriminação económica do corpo discente, levando ao consequente agravamento das desigualdades sociais da população activa (qualificada versus não qualificada). Pugnamos por políticas públicas de acção social e de discriminação social positiva, que minimizem as desigualdades no acesso ao ensino superior.
Situamo-nos em absoluta conformidade com o texto Constitucional Português, cujos objectivos para o ensino superior passam pela “igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino” (Artigo 76º, Ponto 1) que, por sua vez, implicam “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino” (Artigo 75º, Ponto 1e). Além do mais, defendemos um mercado de trabalho capacitado e condigno, que potencie o valor dos seus profissionais e lhes assegure as condições de auto-subsistência e providência, em caso de especial necessidade.
Em certo tempo, estes foram os princípios consensuais de um País moderno, europeísta, recém-saído das agruras do obscurantismo fascista e pronto a cumprir o seu pleno desígnio democrático. Hoje, assemelham-se aos estilhaços perdidos de um sonho desfeito.
Mas o socialismo democrático reafirma os seus valores fundadores na ressaca da crise do modelo capitalista pós-industrial. Diferencia-se das outras correntes ideológicas por prever a intervenção social pública, em vista à protecção e autonomização das classes sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua integração social plena (ao contrário dos modelos liberais laissez-faire), por promover os direitos de todos os cidadãos às opções de vida pessoais, que não interfiram nas liberdades alheias, em nome da pluralidade social e em respeito à responsabilidade e consciência individual (diferenciando-se dos modelos conservadores e suas derivas hiper-normativas) e por defender a via dialogante, pacífica e eleitoral para uma sociedade inclusiva, solidária e interdependente (distinta da opção revolucionária dos modelos comunistas). Julgamos que, nestes princípios e opções políticas, somos acompanhados por um número significativo dos estudantes da FPCE-UP, independentemente do seu (per)curso e grau de ensino.
Pelas suas sensibilidades, experiências e aspirações ético-profissionais, os estudantes de ambos os cursos da FPCE-UP tendem a perfilhar este ideal abrangente da solidariedade e intervenção social, em nome da promoção da coesão, tolerância e justiça. Deste modo, confrontam activamente as iniquidades vigentes, aspirando a um modelo social humanista, viabilizado pela pedagogia cívica e comunicação ideal. A sua acção estruturante passa pelo compromisso para com as classes sociais desprovidas, nos contextos mais negligenciados e excluídos. Simultaneamente, a sua formação académica potencia-lhes o pensamento crítico e pós-convencional, ponto de partida para a assunção da cidadania activa, em defesa do equilíbrio social e das causas sociais progressistas.
O Núcleo de Estudantes Socialistas da FPCE-UP vai procurar cativar estas dinâmicas, sensibilidades e preocupações, através de iniciativas públicas, declarações políticas, sessões de esclarecimento e, igualmente, momentos lúdicos, junto da sua comunidade académica. A todos os estudantes da FPCE-UP que se revejam neste projecto, seus princípios teóricos e opções programáticas, convidamo-los a virem trabalhar ao nosso lado. Na prossecução de um ensino superior condigno, justo e democrático!
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